Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Ainda sobre o ECA – Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvol...

Na subseção IV, que trata da adoção, observa-se dentre outras as seguintes assertivas:I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemen...

De acordo com o art. 13° do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, EXCETO:

De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:

No art. 53, que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualifi...