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Responda as questões de 01 a 10 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ........ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ......... e ......... ano...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao), EXCETO:
Analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) ou F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde à resposta CORRETA.( )Entend...
O art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve os aspectos compreendidos no direito à liberdade. Analise as alternativas abaixo e assinale...
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:
Sobre as Entidades de Atendimento, assinale a alternativa INCORRETA:
No art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o p...
Conforme o art. 11º é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do____________, garantido o acesso universal...
São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que: