Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205236323Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ........ anos de idade incompletos, e adolescente aquela e...1457941205236323Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São João Do Manteninha - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ........ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ......... e ......... anos de idade. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado da questão:Adoze, doze, dezoito;Bdez, dez, dezoito;Cquatorze, quatorze, vinte e um;Ddoze, doze, vinte e um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ame...Questão 457941205236332Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:Questão 457941205237439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao), EXCETO:Questão 457941205238553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 8...Questão 457941205238704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 131, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...Questão 457941205239037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibida a venda à criança ou ao adolescente de, EXCETO:Questão 457941205240205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205241008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o art. 11º é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do_______________, garantido o acesso univer...Questão 457941205241062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205242367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que: