As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Cria...

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:

É dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:

Assinale a alternativa CORRETA:

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

No art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o p...

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho ...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as alternativas estão incorretas, EXCETO: