Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205237445É dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:1457941205237445Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerTexto associadoResponda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.É dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:A1 ano;B0 ano;C5 anos;D2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ........ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ......... e ......... ano...Questão 457941205236331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 112, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas sócio-ed...Questão 457941205237447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205238192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Em consonância do que se encontra preconizado pelo...Questão 457941205238713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205239087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205240328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 13° do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a...Questão 457941205240670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 13 os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a autorida...Questão 457941205240732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:Questão 457941205243218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, para a pessoa de até: