Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205237447Assinale a alternativa CORRETA:1457941205237447Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoTexto associadoResponda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Assinale a alternativa CORRETA:AÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade.BAo adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.CAo adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.DAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205236331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 112, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas sócio-ed...Questão 457941205236720Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, o castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou...Questão 457941205238712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205238831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941205239092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205240323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205240327Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:Questão 457941205240434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205241860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade: