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Assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao processo de adoção, descrito na Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO...
Assinale a alternativa INCORRETA.
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...
Ainda sobre o ECA – Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvol...
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...
São previstas pelo art. 112 da Lei nº8069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – medidas socioeducativas aos adolescent...
De acordo com o art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetiv...
Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas socioeducativas, EXCETO:
Nenhum adolescente será privado de sua liberdade, EXCETO: