Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205236720Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, o castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da f...1457941205236720Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeFundamentado na Lei Nº 8.069/1990, o castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em:Ahumilhação;Bameaça grave;Csofrimento físico ou lesão;Dridicularização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família natural:Questão 457941205237445Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:Questão 457941205237447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205238578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao processo de adoção, descrito na Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO...Questão 457941205239090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205239091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...Questão 457941205240324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205241860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:Questão 457941205243158Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205243312Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhum adolescente será privado de sua liberdade, EXCETO: