Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205243158A formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:1457941205243158Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Delfim Moreira - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoA formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:AGarantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular;BAtividade compatível com o desenvolvimento do adolescente;CBolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos;DHorário especial para o exercício das atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205239033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205239037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibida a venda à criança ou ao adolescente de, EXCETO:Questão 457941205239086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a populaçã...Questão 457941205240037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, não podem cumprir o mesmo mandato de Conselheiro Tutelar, EXCETO.Questão 457941205240670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 13 os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a autorida...Questão 457941205241007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na subseção IV, que trata da adoção, observa-se dentre outras as seguintes assertivas:I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemen...Questão 457941205243137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e d...Questão 457941205243233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO: