Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205240037De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, não podem cumprir o mesmo mandato de Conselheiro Tutelar, EX...1457941205240037Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, não podem cumprir o mesmo mandato de Conselheiro Tutelar, EXCETO.AMarido e mulher, padrasto ou madrasta e enteado.BSogro, genro ou nora.CNetos e primos colaterais, independentemente de outras condições e da relação de proximidade.DIrmãos, tios e sobrinhos, além dos ascendentes e descendentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205238590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8069/90, analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) e F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde ...Questão 457941205238825Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205240052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e par...Questão 457941205240672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205240733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:Questão 457941205241620Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205241625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho ...Questão 457941205243121Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e d...Questão 457941205243125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas socioeducativas, EXCETO:Questão 457941205243233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que: