Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205240052Conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúd...1457941205240052Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaConforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:AManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.BManter alojamento individual, ficando o neonato em dependência hospitalar própria, em lugar diferenciado do local onde se encontra a mãe.CManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de cem anos.DManter sigilo quanto à declaração do nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato pelo prazo de 18 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237441Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins do Estatuto da Criança e do adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou...Questão 457941205238586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...Questão 457941205238829Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...Questão 457941205239095Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:Questão 457941205240324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941205240673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando verificada a prática de um ato infracional do menor, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:I. AdvertênciaI...Questão 457941205240733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:Questão 457941205241062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205241622Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, EXCETO:Questão 457941205243312Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhum adolescente será privado de sua liberdade, EXCETO: