A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvo...

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ame...

Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o art. 131, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...

Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:

Sobre as Entidades de Atendimento, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, não podem cumprir o mesmo mandato de Conselheiro Tutelar, EXCETO.

De acordo com o art. 13 os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a autorida...

Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que:

Em relação à LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é CORRETO afirmar que: