Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXC...

Entende-se por família natural:

Velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedo...

Conforme o Art. 133. Da Lei 8069/90 para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:

No que refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:

Assinale a alternativa correta sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, de acordo com a Lei 8069/90.

A formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:

No Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art.54 está afirmado que: “É dever do estado assegurar a criança e ao adolescente...”. Todas as afirmat...