Velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterroriza...

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 56., os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. maus tratos envolvend...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, não podem cumprir o mesmo mandato de Conselheiro Tutelar, EXCETO.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,1990), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepc...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua ...

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Conforme o art. 11º é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do____________, garantido o acesso universal...

Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto ...

Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, julgue as questões abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F):( ) Requisitar serviços públicos nas áreas ...