Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205240329Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:1457941205240329Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerTexto associadoResponda as questões de 1 a 10 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria;BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;DPrevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao), EXCETO:Questão 457941205237449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205239092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205239093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificado o ato infracional praticado por criança, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941205240358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO:Questão 457941205240465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205241061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto ...Questão 457941205241095Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...Questão 457941205241626Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:Questão 457941205243233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que: