Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com...

Fundamentado na Lei Nº 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 56., os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. maus tratos envolvend...

Conforme o Art. 133. Da Lei 8069/90 para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:

No que refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

No art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o p...

Conforme o art. 11º é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do____________, garantido o acesso universal...

Em relação à LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é CORRETO afirmar que:

No Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art.54 está afirmado que: “É dever do estado assegurar a criança e ao adolescente...”. Todas as afirmat...