Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205244005No Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art.54 está afirmado que: “É dever do estado assegurar a criança e ao ado...1457941205244005Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art.54 está afirmado que: “É dever do estado assegurar a criança e ao adolescente...”. Todas as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:AProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;BAtendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;COferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;DAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares sem material didático escolar, transporte e alimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205238192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Em consonância do que se encontra preconizado pelo...Questão 457941205238193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205239040Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 131, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...Questão 457941205239093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificado o ato infracional praticado por criança, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941205240325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o p...Questão 457941205240434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205240673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando verificada a prática de um ato infracional do menor, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:I. AdvertênciaI...Questão 457941205241006Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941205241634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, julgue as questões abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F):( ) Requisitar serviços públicos nas áreas ...Questão 457941205242367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que: