Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205241006Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:1457941205241006Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSegundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria;BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;DPrevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205238553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 8...Questão 457941205238586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...Questão 457941205238589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...Questão 457941205238831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941205239087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205240331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na subseção IV, que trata da adoção, observa-se dentre outras as seguintes assertivas:I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemen...Questão 457941205241063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205241634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, julgue as questões abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F):( ) Requisitar serviços públicos nas áreas ...Questão 457941205243227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e d...Questão 457941205243460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO: