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A formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ........ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ......... e ......... ano...
Analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) ou F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde à resposta CORRETA.( )Entend...
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
Em relação à Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-tratos envolvendo...
O emprego da expressão “direitos fundamentais” significa que a criança e o adolescente são reconhecidos como sujeitos de direitos. Dessa forma, as alt...
Ainda sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à medida socioeducativa de internação é CORRETO afirmar que:
Conforme o art. 11º é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do_______________, garantido o acesso univer...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
Responda as questões de 17 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.A criança e o adolescente têm direito à liberdade,...