Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205243460De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família...1457941205243460Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:AQualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste.BQualificação completa da criança ou adolescente e de seus pais, se conhecidos.CIndicação do cartório onde foi inscrito nascimento e a cópia da respectiva certidão de nascimento;DDeclaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 18. Da Lei 8069/90, complete a lacuna com a palavra que corresponde corretamente: É dever de todos velar pela ____________________ da criança ...Questão 457941205238714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 131, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...Questão 457941205238831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941205239088Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941205239091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...Questão 457941205240053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,1990), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepc...Questão 457941205240356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O emprego da expressão “direitos fundamentais” significa que a criança e o adolescente são reconhecidos como sujeitos de direitos. Dessa forma, as alt...Questão 457941205240672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205243137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243158Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO: