Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei 8069/90, analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) e F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde ...

Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

Na subseção IV, que trata da adoção, observa-se dentre outras as seguintes assertivas:I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemen...

Conforme o art. 11º é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do____________, garantido o acesso universal...

Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto ...

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho ...

Com relação às atribuições do Conselho Tutelar, julgue as questões abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F):( ) Requisitar serviços públicos nas áreas ...

O Capítulo II do ECA fala sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. É CORRETO afirmar que o direito à liberdade compreende:

A tutela será deferida, nos termos da lei civil, para a pessoa de até: