Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205237436Assinale a alternativa INCORRETA:1457941205237436Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesTexto associadoResponda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Assinale a alternativa INCORRETA:AA Lei 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.BConsidera-se criança, para os efeitos da Lei 8.069/90, a pessoa até doze anos de idade incompletos.CConsidera-se, para os efeitos da Lei 8.069/90, adolescente aquela pessoa entre doze e quinze anos de idade.DNos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205237443Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à proteção à vida e à saúde, efetivamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205238193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205238590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8069/90, analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) e F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde ...Questão 457941205238712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205239092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205240351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente “Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a c...Questão 457941205240434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205240733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:Questão 457941205243159Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 53, que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e qualifi...