Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205238712Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:1457941205238712Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Padre Paraíso - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoTexto associadoAs questões de 6 a 10 deverão ser respondidas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90.Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:AQuatorze anos de idade;BDezesseis anos de idade;CDezoito anos de idade;DVinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com o objetivo de assegurar o direito à educação, a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em s...Questão 457941205237441Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins do Estatuto da Criança e do adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou...Questão 457941205238586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...Questão 457941205239089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941205239093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificado o ato infracional praticado por criança, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941205240325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que discorre sobre o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, o p...Questão 457941205240672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205241620Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela será deferida, nos termos da lei civil, para a pessoa de até: