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Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assinale a alternativa INCORRETA:
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ame...
No art. 18. Da Lei 8069/90, complete a lacuna com a palavra que corresponde corretamente: É dever de todos velar pela ____________________ da criança ...
Em relação ao processo de adoção, descrito na Lei 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é CORRETO...
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:
Assinale a alternativa INCORRETA.
São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:
O emprego da expressão “direitos fundamentais” significa que a criança e o adolescente são reconhecidos como sujeitos de direitos. Dessa forma, as alt...
Cabe aos professores e seus auxiliares comunicar aos dirigentes do estabelecimento de ensino, para que os mesmos comuniquem ao Conselho Tutelar, os ca...
Assinale a alternativa correta sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, de acordo com a Lei 8069/90.