Cabe aos professores e seus auxiliares comunicar aos dirigentes do estabelecimento de ensino, para que os mesmos comuniq...

O art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve os aspectos compreendidos no direito à liberdade. Analise as alternativas abaixo e assinale...

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...

De acordo com o art. 13° do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a...

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:

Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:

A formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que: