Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205241860De acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a pa...1457941205241860Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com item IV do art. 54 do ECA, é dever do estado assegurar o direito ao atendimento em creche às crianças a partir de qual idade:A1 ano;B0 ano;C4 anos;D2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a proteção integral como princípio central, na garantia dos direitos infanto-juvenis. Consider...Questão 457941205236326Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entende-se por família natural:Questão 457941205238193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205238703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205238831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941205239091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...Questão 457941205240331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na subseção IV, que trata da adoção, observa-se dentre outras as seguintes assertivas:I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemen...Questão 457941205243138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei 8069/90, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941205243232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 98 da Lei 8069/1990, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei ...Questão 457941205243233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas, é CORRETO afirmar que: