Conforme o artigo 98 da Lei 8069/1990, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os di...

De acordo com o art. 56., os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. maus tratos envolvend...

Assinale a alternativa INCORRETA.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

Conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e par...

São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:

São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:

Responda as questões de 18 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto ...

Responda as questões de 17 a 20 de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.A criança e o adolescente têm direito à liberdade,...

O Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar e comunitária. Sobre tal assunto, assinale a opção CORR...