Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205238710Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:1457941205238710Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Padre Paraíso - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesTexto associadoAs questões de 6 a 10 deverão ser respondidas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90.Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:AEntre dez e dezoito anos de idade;BEntre doze e dezoito anos de idade;CEntre quinze e vinte e um anos de idade;DEntre quatorze e vinte e um anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8069/90, analise as afirmativas abaixo, identificando-as como V (verdadeira) e F (Falsa) e assinale a alternativa que corresponde ...Questão 457941205238703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205238830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...Questão 457941205239089Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941205240193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 8069/90, A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degrad...Questão 457941205240330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205240356Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O emprego da expressão “direitos fundamentais” significa que a criança e o adolescente são reconhecidos como sujeitos de direitos. Dessa forma, as alt...Questão 457941205241743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional e medidas socioeducativas aplicadas às crianças e aos adolescentes, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar é CORRETO afirmar que: