Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205240465De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguin...1457941205240465Ano: 2017Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Oratórios - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoTexto associadoResponda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:AGarantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular;BAtividade compatível com o desenvolvimento do adolescente;CBolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos;DHorário especial para o exercício das atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ........ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ......... e ......... ano...Questão 457941205238702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:Questão 457941205239032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:Questão 457941205239035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-tratos envolvendo...Questão 457941205240054Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941205240434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São medidas específicas de proteção à criança e adolescente, EXCETO:Questão 457941205241063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941205243157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 13° os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados a autorid...Questão 457941205243253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é CORRETO afirmar que:Questão 457941205243407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as alternativas estão incorretas, EXCETO: