De acordo com o art. 112, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente...

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando à(ao), EXCETO:

No art. 18. Da Lei 8069/90, complete a lacuna com a palavra que corresponde corretamente: É dever de todos velar pela ____________________ da criança ...

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

De acordo com o art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I. Maus-tratos envolvendo...

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

Assinale a alternativa correta sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, de acordo com a Lei 8069/90.

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO: