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Responda as questões de 11 a 20 de acordo com a Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
São medidas de proteção ao idoso, EXCETO:
A quem cabe a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um enve...
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais sendo-lhes inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por ou...
Sobre o Estatuto do Idoso, analise a veracidade das afirmativas a seguir:I. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,...
O Art. 2º do Estatuto do Idoso diz: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de qu...
Sobre o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que:
Acerca do Estatuto do idoso, complete as lacunas de forma que a frase a seguir fique CORRETA.É assegurada a atenção _____________ à saúde do idoso, po...
O direito a liberdade descrito no § 1º do Art. 10 do Estatuto do Idoso compreende os seguintes aspectos, EXCETO: