Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205236768A quem cabe a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais...1457941205236768Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoA quem cabe a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade?AA família.BAo Judiciário.CAo Estado.DAo Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205239096Estatuto da Pessoa IdosaAnalise as alternativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.( )A obrigaçã...Questão 457941205240189Estatuto da Pessoa IdosaA Lei 10741/03 – Estatuto do Idoso – dispõe sobre os direitos das pessoas idosas. Para os efeitos desta Lei, considera-se:I. Idosa é a pessoa que poss...Questão 457941205240192Estatuto da Pessoa IdosaA Lei 13466/17 altera o Estatuto do Idoso, sobre as alterações proporcionadas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205240438Estatuto da Pessoa IdosaO Art. 2º do Estatuto do Idoso afirma: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de...Questão 457941205240674Estatuto da Pessoa Idosa“As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se de...Questão 457941205241005Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sobre esta Lei marque a opção que c...Questão 457941205241727Estatuto da Pessoa IdosaSobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205243126Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do Estatuto do idoso, complete as lacunas de forma que a frase a seguir fique CORRETA.É assegurada a atenção _____________ à saúde do idoso, po...Questão 457941205243136Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violação dos direitos das pessoas idosas, deverão ser comunicados obrigatoriamente ao seguinte órgão:Questão 457941205243235Estatuto da Pessoa IdosaComplete a lacuna sobre trecho do Estatuto do Idoso.É assegurada a atenção _____________ à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – ...