A Lei 10741/03 – Estatuto do Idoso – dispõe sobre os direitos das pessoas idosas. Para os efeitos desta Lei, considera-s...

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...

Sobre o Capítulo X da Lei 10741/03, que trata do direito ao transporte, analise as alternativas abaixo e identifique-as como V (Verdadeira) e F (falsa...

É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...

De acordo com o art. 55, as entidades não-governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficarão sujeitas, sem p...

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, ob...

A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Dis...

Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que:

Sobre o Estatuto do Idoso, analise a veracidade das afirmativas a seguir:I. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,...

“Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar...