Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de i...

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...

Analise as alternativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.( )A obrigaçã...

São medidas de proteção ao idoso, EXCETO:

Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por outros meios,...

Considerando a Lei nº 10.741 de 01/10/2003, que institui o Estatuto Do Idoso, é CORRETO afirmar que nesse Estatuto:

Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é CORRETO afirmar que:

Acerca do Estatuto do idoso, complete as lacunas de forma que a frase a seguir fique CORRETA.É assegurada a atenção _____________ à saúde do idoso, po...

Os casos de suspeita ou confirmação de violação dos direitos das pessoas idosas, deverão ser comunicados obrigatoriamente ao seguinte órgão:

Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:

A Lei 10741/03 assegura que serão aplicadas medidas protetivas ao idoso que estiver em situação de direito violado e/ou ameaçado. São medidas de prote...