Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Regem-se pelas disposições do Estatuto do Idoso as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados ao idoso, referentes à omissão ou ao oferecimento insatisfatório de, EXCETO:
A
Acesso às ações e serviços de educação e profissionalização;
B
Acesso às ações e serviços de saúde;
C
Atendimento especializado ao idoso portador de deficiência ou com limitação incapacitante;
D
Atendimento especializado ao idoso portador de doença infecto-contagiosa.

Question

Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Regem-se pelas disposições do Estatuto do Idoso as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados ao idoso, referentes à omissão ou ao oferecimento insatisfatório de, EXCETO:

A

Acesso às ações e serviços de educação e profissionalização;

B

Acesso às ações e serviços de saúde;

C

Atendimento especializado ao idoso portador de deficiência ou com limitação incapacitante;

D

Atendimento especializado ao idoso portador de doença infecto-contagiosa.

Máxima · Accepted Answer