Conforme o Art. 96 da Lei 10741/03, Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias...

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...

Complete a frase: Aos maiores de _____________________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, ex...

De acordo com o art. 55, as entidades não-governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficarão sujeitas, sem p...

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, ob...

Sobre o Estatuto do Idoso, analise a veracidade das afirmativas a seguir:I. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,...

O art. 3º do Estatuto do Idoso assegura ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos, sendo estes direitos uma obrigação da famíli...

Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que:

Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que: