Complete a frase: Aos maiores de _____________________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públi...

A Lei 10741/03, popularmente conhecida como “Estatuto do Idoso”, trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos). Sobr...

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores ...

Constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa:I. Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade....

De acordo com o art. 55, as entidades não-governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficarão sujeitas, sem p...

Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por outros meios,...

Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais sendo-lhes inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por ou...

Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:

Conforme o Art. 96 da Lei 10741/03, Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao ...

“Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar...