Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205238592A Lei 10741/03, popularmente conhecida como “Estatuto do Idoso”, trata dos direitos das pessoas com idade igual ou super...1457941205238592Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Padre Paraíso - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoA Lei 10741/03, popularmente conhecida como “Estatuto do Idoso”, trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos). Sobre o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar:AÉ dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.BAos idosos é garantida a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.CTodo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.DDentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta e cinco anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236722Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:Questão 457941205237576Estatuto da Pessoa IdosaO idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...Questão 457941205238594Estatuto da Pessoa IdosaSobre o Capítulo VI da Lei 10741/03, que trata do direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e p...Questão 457941205239049Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205240190Estatuto da Pessoa IdosaA política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Dis...Questão 457941205241619Estatuto da Pessoa IdosaSobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205241735Estatuto da Pessoa IdosaSobre o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que:Questão 457941205241740Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Art. 96 da Lei 10741/03, Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao ...Questão 457941205243226Estatuto da Pessoa IdosaSobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205243235Estatuto da Pessoa IdosaComplete a lacuna sobre trecho do Estatuto do Idoso.É assegurada a atenção _____________ à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – ...