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Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
A quem cabe a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um enve...
A Lei 10741/03, popularmente conhecida como “Estatuto do Idoso”, trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos). Sobr...
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores ...
Analise as alternativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.( )A obrigaçã...
Considerando a Lei nº 10.741 de 01/10/2003, que institui o Estatuto Do Idoso, é CORRETO afirmar que nesse Estatuto:
Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais sendo-lhes inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por ou...
O Art. 2º do Estatuto do Idoso afirma: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de...
Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que:
Complete a lacuna sobre trecho do Estatuto do Idoso.É assegurada a atenção _____________ à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – ...