“As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em con...

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. É obrigação do Estado g...

Sobre o Capítulo X da Lei 10741/03, que trata do direito ao transporte, analise as alternativas abaixo e identifique-as como V (Verdadeira) e F (falsa...

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores ...

É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...

Analise as alternativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( )É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público ass...

A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Dis...

Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por outros meios,...

O art. 3º do Estatuto do Idoso assegura ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos, sendo estes direitos uma obrigação da famíli...

De acordo com o Estatuto do Idoso, “As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão e...

Conforme o Art. 96 da Lei 10741/03, Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao ...