A Lei 13466/17 altera o Estatuto do Idoso, sobre as alterações proporcionadas, é CORRETO afirmar que:

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. É obrigação do Estado g...

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...

Analise as alternativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.( )A obrigaçã...

Constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa:I. obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade;...

A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Dis...

Conforme a Lei 10741/03, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo lhes assegurado, por lei ou por outros meios,...

O Art. 2º do Estatuto do Idoso diz: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de qu...

“As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se de...

A Lei 10741/03 assegura que serão aplicadas medidas protetivas ao idoso que estiver em situação de direito violado e/ou ameaçado. São medidas de prote...

Complete a lacuna sobre trecho do Estatuto do Idoso.É assegurada a atenção _____________ à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – ...