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Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:
A Lei 13.146/2015, se refere à pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação co...
Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimen...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO:
Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:
São direitos fundamentais da pessoa com deficiências, EXCETO:
O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro Inclusão), NÃO poderá ser utilizado para:
São direitos fundamentais da pessoa com deficiências, EXCETO:
No capítulo IX do Estatuto são destacados os direitos das pessoas com deficiência ao Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Analise as alternativas a segu...
Conforme o Art. 2º “Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inc...
De acordo com o art. 5 do Código de Posturas do Município de São Sebastião da Bela Vista, às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida ...