Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941205237455De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO:1457941205237455Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MGDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaTexto associadoResponda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO:APraticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência;BApropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência;CAbandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres;DAssegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237450Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei 13.146/2015, se refere à pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação co...Questão 457941205237453Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238695Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205238697Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No capítulo IX do Estatuto são destacados os direitos das pessoas com deficiência ao Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Analise as alternativas a segu...Questão 457941205239124Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205239125Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)São direitos fundamentais da pessoa com deficiências, EXCETO:Questão 457941205239128Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família:Questão 457941205242358Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme o Art. 2º “Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inc...Questão 457941205243131Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca da Lei 7853/89, ressalta que “Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus dire...Questão 457941205243878Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o art. 5 do Código de Posturas do Município de São Sebastião da Bela Vista, às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida ...