Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941205238698O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro Inclusão), NÃO poderá ser utilizado para:1457941205238698Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Padre Paraíso - MGDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Registro Nacional de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaTexto associadoAs questões de 1 a 5 foram elaboradas com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal 13.146/2015.O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro Inclusão), NÃO poderá ser utilizado para:AAvaliação de políticas públicas para PcD;BIdentificação de barreiras que impeçam a realização de seus direitos;COfertar empréstimos e financiamentos especiais;DRealizar estudos e pesquisas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205237452Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimen...Questão 457941205237454Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir certificado de proficiência na Libras e:Questão 457941205237455Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO:Questão 457941205238695Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205238699Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família:Questão 457941205239125Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)São direitos fundamentais da pessoa com deficiências, EXCETO:Questão 457941205239126Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No capítulo IX do Estatuto são destacados os direitos das pessoas com deficiência ao Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Analise as alternativas a segu...Questão 457941205239128Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família:Questão 457941205243131Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca da Lei 7853/89, ressalta que “Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus dire...Questão 457941205243878Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o art. 5 do Código de Posturas do Município de São Sebastião da Bela Vista, às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida ...