Em referência à questão da educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar, leia o seguinte fragmento: “Sob o pressuposto de que cabe ao Estado a garantia do direito à educação de qualidade, estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e no Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2010), considerado direito social e com estatuto de direito consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, cabe verificar, historicamente, como tem sido a postura do Estado brasileiro no cumprimento de seu dever”.(CONAE – Conferência Nacional da Educação/2010 - Documento-Referência: Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação, p.9)
Sobre essa questão, são realidades sociais no Brasil, EXCETO:

Question

Em referência à questão da educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar, leia o seguinte fragmento: “Sob o pressuposto de que cabe ao Estado a garantia do direito à educação de qualidade, estabelecido na Constituição Brasileira de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e no Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2010), considerado direito social e com estatuto de direito consignado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, cabe verificar, historicamente, como tem sido a postura do Estado brasileiro no cumprimento de seu dever”.(CONAE – Conferência Nacional da Educação/2010 - Documento-Referência: Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação, p.9)

Sobre essa questão, são realidades sociais no Brasil, EXCETO:

Máxima · Accepted Answer

Historicamente, o termo Sistema Nacional de Educação é utilizado de forma correta, ora como conjunto de “coisas” (escolas, níveis ou etapas de ensino, programas pontuais e específicos, nível de administração pública etc.), ora como uma forma de agrupar semelhanças, cuja lógica funcionalista lhe dá sentido.

Máxima · Answer

Historicamente, o Brasil tem se caracterizado como um país com frágeis políticas sociais, o que lhe imprimiu dois traços marcantes: uma das maiores desigualdades sociais em convívio com uma das mais altas concentrações de renda do mundo com uma enorme parcela da população em situação de pobreza, é fácil constatar sua condição de país injusto por excelência.

Máxima · Answer

O menosprezo à educação nacional pode ser encontrado na estrutura de financiamento que permeou toda a sua história: o financiamento da educação nunca foi efetivamente concebido a partir das necessidades reais de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Máxima · Answer

Se a educação é compreendida como direito social inalienável, cabendo ao Estado sua oferta, este mesmo Estado deve organizar-se, para garantir o seu cumprimento. Ao se organizar com uma finalidade, o Estado promove a organização de seu Sistema Nacional de Educação.

Em referência à questão da educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar, leia o seguinte ...

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