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Assinale a alternativa que indique a missão da vigilância sanitária.
A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é a legislação fundamental que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definind...
Na interface entre vigilância epidemiológica e vigilância sanitária em zoonoses, marque a alternativa que descreve com precisão, atribuições e integra...
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais...
Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, a assistência à saúde é livre _______________. Os serviços privados de assistência...
Em relação à Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recurs...
O financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de responsabilidade:
Assinale a alternativa INCORRETA: Aos circos e parques de diversões será exigido, além das normas específicas:
As infrações sanitárias se classificam em:
Na sua tarefa de promover e proteger a saúde, o sistema Único de Saúde é organizado de acordo com alguns princípios definidos por lei. Estes princípio...
O Ministério da Saúde faz regularmente os repasses de recursos para as equipes e serviços de saúde da Atenção Básica de acordo com critérios e valores...