Dentre os princípios básicos do SUS podemos destacar:

A participação da comunidade é o princípio que prevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS, sendo regulamentada na Lei Nº 8.14...

Em relação à Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recurs...

Quanto às Criações, Normas de Higiene, Segurança e Impedimentos, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:

A Conferência de Saúde é responsável por avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspo...

Sobre a educação permanente na atenção básica, assinale a resposta CORRETA.

Numa comunidade existem situações de risco que podem ser agravadas por obstáculos ou barreiras que impedem as pessoas de terem acesso à unidade de saú...

Na organização do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei n° 8.080/1990, serão criadas comissões inter-setoriais de âmbito nacional subordinadas ao:

No processo de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de uma avaliação de que a municipalização da gestão do sistema de saúde, regula...

Sobre a legislação vigente de qualidade das águas é correto afirmar, EXCETO:

A infração sanitária pode ser leve, grave ou gravíssima. O prazo legal para que as infrações sanitárias prescrevam é: