Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205242754Na organização do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei n° 8.080/1990, serão criadas comissões inter-setoriais de âm...1457941205242754Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: SAAE - Pref. Governador Valadares - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSNa organização do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei n° 8.080/1990, serão criadas comissões inter-setoriais de âmbito nacional subordinadas ao:AMinistério do trabalho e emprego;BMinistério da Previdência Social;CGabinete Civil da Presidência da República;DConselho Nacional de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236650Direito SanitárioA visita domiciliar é a atividade mais importante do processo de trabalho do agente comunitário de saúde. Para realização dessa atividade o ACS deverá...Questão 457941205237243Direito SanitárioSobre os Estabelecimentos do município é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205237250Direito SanitárioQuanto a aplicação das penalidades previstas no art. 83 do código sanitário, avalie as opções e coloque V ou F:( )Advertência ou notificação prelimina...Questão 457941205238324Direito SanitárioA lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executadas isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual,...Questão 457941205238981Direito SanitárioAs ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação das condições de licenciamento/funci...Questão 457941205239985Direito SanitárioDentre os princípios básicos do SUS podemos destacar:Questão 457941205240691Direito SanitárioA vigilância em saúde é uma proposta de reorganização das práticas de saúde que leva em conta por um lado a busca da integralidade do cuidado a saúde ...Questão 457941205242202Direito SanitárioSobre a NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - NOAS-SUS 01/02, ser a menor base territorial de planejamento regionalizado com complexidade a...Questão 457941205242761Direito SanitárioCom relação aos princípios, diretrizes e regulamentos que regem o Sistema Único de Saúde é INCORRETO afirmar:Questão 457941205243690Direito SanitárioA infração sanitária pode ser leve, grave ou gravíssima. O prazo legal para que as infrações sanitárias prescrevam é: