Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205242202Sobre a NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - NOAS-SUS 01/02, ser a menor base territorial de planejamento re...1457941205242202Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeSobre a NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - NOAS-SUS 01/02, ser a menor base territorial de planejamento regionalizado com complexidade assistencial acima do módulo assistencial, é denominado:AUnidade territorial de qualificação na assistência à saúde;BRegião de Saúde;CMunicípio-pólo;DMódulo Assistencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236506Direito SanitárioA participação da comunidade é o princípio que prevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS, sendo regulamentada na Lei Nº 8.14...Questão 457941205236968Direito SanitárioO financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de responsabilidade:Questão 457941205237020Direito SanitárioConsiderando a Lei nº 8080 de 1990 que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237242Direito SanitárioAssinale abaixo a alternativa que indica a classificação correta dos estabelecimentos que lidam com alimentos, de acordo com o grau de preenchimento d...Questão 457941205237243Direito SanitárioSobre os Estabelecimentos do município é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205237870Direito SanitárioDe acordo com o decreto n° 7508/2011, assinale a alternativa correta quanto aos serviços que são considerados Portas de Entrada às ações e aos serviço...Questão 457941205240197Direito SanitárioConforme a Lei 10216/01, sobre a internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtorno mental, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941205240508Direito SanitárioNo SUS a legislação busca evidenciar princípios e diretrizes a serem seguidos por todos os atores que fazem parte do sistema. Assinale a reposta CORRE...Questão 457941205243420Direito SanitárioSão competências dos Conselhos de Saúde, EXCETO:Questão 457941205243690Direito SanitárioA infração sanitária pode ser leve, grave ou gravíssima. O prazo legal para que as infrações sanitárias prescrevam é: