Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205237242Assinale abaixo a alternativa que indica a classificação correta dos estabelecimentos que lidam com alimentos, de acordo...1457941205237242Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalAssinale abaixo a alternativa que indica a classificação correta dos estabelecimentos que lidam com alimentos, de acordo com o grau de preenchimento dos critérios estabelecidos no art. 16:AÓtimo / B - Razoável / C - Deficiente;BA - Excelente / B - Bom / C - Sofrível;CA - Ótimo / B - Bom / C - Insuficiente;DA - Ótimo / B - Bom / C - Carente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236506Direito SanitárioA participação da comunidade é o princípio que prevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS, sendo regulamentada na Lei Nº 8.14...Questão 457941205236645Direito SanitárioSão objetivos Sistema Único de Saúde - SUS, conforme a Lei 8080/ 1990:I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da sa...Questão 457941205237251Direito SanitárioDe acordo com o art. 114 o infrator terá prazo de .......(dias), contados da data da lavratura do auto de infração para apresentar defesa. Assinale a ...Questão 457941205239980Direito SanitárioSobre a atenção primária à saúde é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941205239981Direito SanitárioPara ampliar a abrangência das ações da atenção primária à saúde foram criados os núcleos de apoio à saúde da família, que são constituídos por profis...Questão 457941205240691Direito SanitárioA vigilância em saúde é uma proposta de reorganização das práticas de saúde que leva em conta por um lado a busca da integralidade do cuidado a saúde ...Questão 457941205240696Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.142/90 constituem instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde:Questão 457941205243551Direito SanitárioO SUS (Sistema Único de Saúde) foi moldado através do movimento sanitário no Brasil, tendo como legado a saúde como direito social e obrigação do esta...Questão 457941205243553Direito SanitárioA Lei 12.401, de 28 de abril de 2011, altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre:Questão 457941205243689Direito SanitárioEntende-se por vigilância sanitária, EXCETO: